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DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA: O QUE VOCÊ PRECISA TER EM MÃOS ANTES DE COMPRAR OU VENDER

Comprar ou vender um imóvel é uma das maiores decisões financeiras da vida, e garantir que toda a documentação esteja correta é essencial para evitar problemas futuros.

Em 2025, o processo de compra e venda de imóveis exige ainda mais atenção à regularização de registros, certidões e documentos pessoais. Cada detalhe conta para assegurar uma transação segura e sem riscos jurídicos.

Neste texto, vamos apresentar todos os documentos necessários para comprador e vendedor, o que deve ser analisado na documentação do imóvel, as certidões obrigatórias e dicas importantes para não ter surpresas no processo.

Documentos pessoais: comprador e vendedor

Antes de iniciar qualquer negociação, é indispensável reunir os documentos de identificação e comprovação de estado civil das partes envolvidas.

Confira os principais:

  •  Identidade (RG) e/ou Carteira de Motorista: documentos oficiais de identificação.
  • CPF: essencial para validação cadastral e conferência de restrições.
  • Comprovante de residência: conta recente de luz, água ou telefone.
  • Certidão de estado civil: documento que comprove a situação atual do comprador e do vendedor.

 

Conforme o caso:

  • Solteiros: certidão de nascimento atualizada.
  • Casados: certidão de casamento e, se houver, pacto antenupcial.
  • Viúvos: certidão de casamento com anotação de viuvez.
  • Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio.

 

Esses documentos são fundamentais para garantir que não haja impedimentos legais na assinatura do contrato ou no registro da compra e venda.

Documentos do imóvel

A documentação do imóvel é o coração da transação. É ela que confirma a propriedade legal, a situação fiscal e o histórico da construção.

Veja o que não pode faltar:

  • Matrícula do imóvel atualizada: emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, contém todo o histórico de propriedade e eventuais ônus.
  • Escritura de compra e venda/Contrato de compra e venda: comprovam a titularidade e o histórico de transferência.
  • Certidão negativa de ônus e ações reipersecutórias: confirma que o imóvel está livre de dívidas ou disputas judiciais.
  • Certidão Negativa de débitos de IPTU: garante que não existem tributos municipais pendentes.
  • Habite-se: documento emitido pela prefeitura que atesta que o imóvel é habitável e foi construído conforme as normas.
  • Declaração de quitação de taxas condominiais: no caso de apartamentos, confirma que não há débitos com o condomínio.

 

Ter todos esses documentos atualizados é a base para que o imóvel possa ser vendido ou financiado sem pendências.

Certidões negativas do vendedor:
Além da documentação do imóvel, é essencial verificar se o vendedor não possui processos judiciais que possam comprometer a negociação.

As principais certidões são:

  • Certidão negativa da Justiça Federal: confirma se há ou não processos em andamento na esfera federal.
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho: identifica possíveis processos trabalhistas contra o vendedor.
  • Certidão de Distribuidor Cível: revela ações cíveis, execuções fiscais e outros processos que podem impactar a venda.

 

Essas certidões garantem que o vendedor está em situação regular e que o comprador não herdará riscos jurídicos após a compra.

Dicas importantes para uma transação segura

Para evitar atrasos, riscos e prejuízos, siga essas recomendações:

  • Peça documentos recentes: certidões têm validade, e versões antigas podem não refletir a situação atual do imóvel ou do vendedor.
  • Busque ajuda profissional: contate um corretor da Hilgert para revisar todos os documentos e conduzir o processo com segurança.
  • Verifique o histórico completo do imóvel: confira escritura, impostos pagos, licenças e o habite-se.
  • Guarde cópias digitais: manter os documentos arquivados de forma organizada facilita futuras transações.

 

Garantir que toda a documentação imobiliária esteja em dia é o passo mais importante para uma compra ou venda tranquila e segura!

Documentos pessoais atualizados, matrícula do imóvel, certidões negativas e comprovantes de quitação são exigências que protegem todas as partes envolvidas.

Se você quer comprar ou vender seu imóvel com total segurança, converse com a equipe da Hilgert e conte com profissionais que cuidam de cada detalhe da negociação!

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